O governador Roberto Cidade realizou, nesta quinta-feira (28), a entrega de mais de 400 títulos definitivos para famílias da zona Norte de Manaus. A solenidade, realizada no bairro Monte das Oliveiras, faz parte das ações do programa Solo Seguro Favela e Comunidade 2026, voltadas à regularização fundiária e promoção da cidadania.
A titulação definitiva garante segurança jurídica, estabilidade patrimonial e melhora a qualidade de vida das famílias. O governador destacou a importância do documento, que assegura direitos e leva dignidade aos amazonenses.
Importância da regularização fundiária
Durante a cerimônia, realizada na Escola Estadual de Tempo Integral Professora Lecita Fonseca Ramos, o governador ressaltou o anseio das famílias por esse documento. “Quando eu vejo uma mãe falar que estava esperando esse documento há quase trinta anos, isso me dá ainda mais vontade de fazer acontecer”, afirmou Roberto Cidade.
Com o título registrado em cartório, as famílias passam a ter a propriedade reconhecida oficialmente. Isso facilita o acesso a crédito bancário, financiamentos e programas habitacionais, além de valorizar o imóvel.
Impacto social e urbano
A regularização fundiária, além de beneficiar diretamente os moradores, contribui para o ordenamento urbano e permite que áreas irregulares sejam incorporadas ao planejamento da cidade. Isso favorece investimentos em infraestrutura, saneamento e serviços essenciais.
O comerciante José Felipe de Souza, que recebeu o título de sua residência após 28 anos, expressou sua emoção: “É uma segurança para mim e para os meus filhos, porque vou deixar essa terra para eles.”
Programa Solo Seguro e política estadual
A ação integra o programa permanente “Solo Seguro – Favela e Comunidade”, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O programa promove ações sociais, urbanísticas e jurídicas para garantir a segurança formal dos imóveis.
A regularização fundiária é prioridade no Amazonas. Por meio do programa Amazonas Meu Lar, o Governo do Estado já realizou mais de 23 mil regularizações desde 2019. A expectativa é ampliar essas ações em municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba.
Com informações da Agência Amazonas
