A Prefeitura de Manaus licenciou mais de 4,2 mil metros quadrados de área construída entre janeiro e abril de 2026, por meio do programa Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). Desde o lançamento do serviço em fevereiro de 2025, o total licenciado já ultrapassa 25 mil metros quadrados.
A iniciativa, que visa desburocratizar e acelerar o desenvolvimento urbano e econômico da capital amazonense, foi reconhecida com o segundo lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) deste ano.
ACMF: agilidade e eficiência no licenciamento
O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu 110 novos alvarás desde a implantação do ACMF. No período de janeiro a abril de 2026, a maioria dos pedidos foi para construções residenciais unifamiliares, representando 80,7% do total.
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, o prazo médio para a emissão de alvarás caiu de 23 dias para cerca de duas horas. “Isso representa um avanço notável e impacta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população”, destacou.
O sucesso do ACMF é atribuído ao esforço colaborativo entre diferentes setores da administração municipal, incluindo a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef) e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Subti).
Digitalização e responsabilidade técnica
O sistema do Alvará de Construção Mais Fácil é totalmente digital e automatizado, baseado na responsabilidade técnica dos profissionais habilitados. Ele atende obras de baixo impacto, com até 750 metros quadrados e quatro pavimentos.
A modalidade abrange desde casas unifamiliares até empreendimentos multifamiliares, edificações comerciais, industriais, de serviços e de uso misto, simplificando o processo de construção em Manaus.
Tempo recorde na emissão
Um dos grandes diferenciais do ACMF é o tempo de emissão. Enquanto o modelo convencional podia levar até 21 dias, o novo alvará tem registrado uma média de apenas 6 minutos e 35 segundos para ser liberado, após o pagamento do boleto.
O sistema é autodeclaratório, com todas as informações sendo de responsabilidade dos técnicos que assinam o projeto. Declarações falsas ou omissões podem levar à acionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU-AM) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), além da autoridade policial.
Com informações da Prefeitura de Manaus
