A Prefeitura de Manaus conquistou o segundo lugar no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) com o projeto Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). A iniciativa, que visa simplificar e agilizar o processo de licenciamento de obras, foi reconhecida como uma política pública de destaque nacional por romper com a burocracia e fomentar o desenvolvimento urbano e econômico da capital amazonense.
Integração e Mudança Cultural Validam Sucesso
O diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Antonio Peixoto, destacou a premiação como um reconhecimento da mudança de cultura dentro da gestão pública. Ele ressaltou que o ACMF reduziu o prazo médio para emissão de alvarás de construção de 23 dias para cerca de duas horas, um avanço significativo que impacta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população.
“Esse sucesso é resultado de um trabalho colaborativo, com participação de áreas como a Semef (Secretaria Municipal de Finanças) e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Subti)”, afirmou Peixoto, evidenciando a eficiência e agilidade da gestão pública.
Digitalização Acelera Investimentos e Competitividade
O sistema ACMF, totalmente digital e automatizado, transformou o licenciamento de obras em um processo eficiente. A redução drástica no tempo de tramitação não apenas beneficia profissionais e empreendedores, mas também reposiciona Manaus como uma cidade mais competitiva e aberta a investimentos.
Em uma edição histórica do PSPE, que reuniu mais de 2,8 mil projetos de todo o país, Manaus se destacou em um cenário altamente competitivo. O projeto, iniciado na gestão do ex-prefeito David Almeida e com contribuições de Carlos Valente e Claudemir Andrade (in memoriam), reforça o impacto de políticas públicas bem estruturadas na geração de oportunidades e dinamismo econômico.
Reconhecimento Reforça Transformação na Construção Civil
Léa Moura, arquiteta e urbanista da Divisão de Aprovação de Projetos (Diap), que participou da implantação do projeto, vê na premiação a confirmação do caminho certo para o desenvolvimento local. O novo modelo amplia o acesso ao licenciamento, acelera investimentos e fortalece o ambiente de negócios, combinando agilidade com rigor técnico e controle.
O Alvará de Construção Mais Fácil não apenas reduz prazos, mas encurta distâncias entre o poder público e quem deseja empreender, impactando de forma concreta a vida de quem impulsiona a economia da cidade.
Premiação por Categoria:
- Simplificação: 2º lugar – Projeto Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF) — Prefeitura de Manaus
- Empreendedorismo Rural: 2º lugar – Programa Manaus Mais Agro — Prefeitura de Manaus
Com informações da Prefeitura de Manaus
