Amazonas Nova lei do Amazonas prioriza café Robusta Amazônico em compras públicas estaduais

Nova lei do Amazonas prioriza café Robusta Amazônico em compras públicas estaduais

O estado do Amazonas sancionou a Lei nº 8.139, de 18 de março de 2026, que estabelece a prioridade na aquisição do café do tipo Robusta Amazônico para todos os órgãos e instituições da administração pública estadual. A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e sancionada pelo governador Wilson Lima, visa fortalecer a cadeia produtiva local e impulsionar a economia rural do estado, garantindo que recursos antes destinados a fornecedores de outros estados passem a circular dentro do Amazonas.

Fortalecimento da economia rural

Estima-se que milhões de reais sejam reinjetados anualmente na economia rural do estado com a nova legislação. Essa política pública consolida os investimentos realizados desde 2019 na Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), que intensificou o apoio técnico, logístico e institucional aos agricultores.

Inovação e assistência técnica impulsionam o café robusta

O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) foi fundamental na capacitação de técnicos em parceria com a Embrapa Amazônia Ocidental. O desenvolvimento do café robusta amazônico, uma variedade de alto desempenho produtivo e qualidade sensorial diferenciada, tem promovido uma nova fronteira agrícola no sul do estado, com destaque para municípios como Apuí, Humaitá e Manicoré.

Organização produtiva e reconhecimento para produtores

A lei também estimula a organização produtiva, incentivando associações, federações e cooperativas a se regularizarem para atender à demanda do setor público. O Núcleo de Apoio ao Cooperativismo e Associativismo do Setor Primário (Nucap), vinculado à Sepror, tem sido essencial nesse processo. Segundo o secretário de estado de Produção Rural, Daniel Borges, a lei representa um marco histórico, garantindo mercado e valorizando o produtor de café robusta amazônico.

Com informações da Agência Amazonas