Uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi deflagrada nesta sexta-feira (27) em 11 estados e no Distrito Federal. O objetivo é investigar postos de combustíveis sob suspeita de aumentarem irregularmente os preços do produto.
Operação Vem Diesel foca em práticas abusivas
A ação, denominada Operação Vem Diesel, é coordenada pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis. Conta com o apoio de Procons estaduais para identificar “práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado”.
De acordo com a PF, as investigações visam apurar condutas abusivas que possam prejudicar os consumidores. Irregularidades que configurem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo serão encaminhadas à PF para a devida apuração.
Balanço de fiscalizações anteriores
Um balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia informou que, desde 9 de março, 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras já foram fiscalizados em todo o país.
Nesse período, 342 agentes regulados pela ANP, incluindo 78 distribuidoras, foram inspecionados. A ANP lavrou 16 autos de infração contra distribuidoras por indícios de preço abusivo, sendo que em um caso foi detectado um aumento de 277% na margem bruta do diesel.
Empresas autuadas pela ANP
As empresas autuadas pela ANP são: Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas elas respondem agora a processos administrativos na agência reguladora.
Com informações da Agência Brasil
