O prefeito David Almeida celebrou um marco histórico na política habitacional de Manaus ao entregar 1.500 registros definitivos de imóveis a famílias das zonas Norte e Leste da capital. Com esta ação, o programa “Manaus Legal” alcançou a marca expressiva de mais de 16 mil imóveis regularizados desde 2023, beneficiando áreas como Colônia Antônio Aleixo, Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina. Muitos dos contemplados aguardavam o documento que oficializa a posse de suas moradias há décadas.
Avanço na Regularização Fundiária
A iniciativa ocorre em um cenário nacional de déficit habitacional e informalidade fundiária. Ao converter posse em propriedade legal em larga escala, Manaus implementa uma política pública que visa reduzir a vulnerabilidade social, facilitar o acesso a crédito e promover o planejamento urbano. A criação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) em 2023 foi fundamental para intensificar essas ações, permitindo o planejamento, captação de recursos e execução simultânea de titulação, construção de moradias e urbanização.
Parcerias e Benefícios
O programa “Manaus Legal” é realizado em colaboração com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) e a Defensoria Pública. Essa parceria assegura que os beneficiários recebam o registro em cartório sem custos, com total segurança jurídica, garantindo direito à herança e a valorização de seus imóveis.
David Almeida: “Maior programa de regularização fundiária da história”
Durante a cerimônia, o prefeito David Almeida ressaltou a importância da política habitacional para enfrentar as distorções urbanas da cidade. “Nós chegamos a mais de 16 mil títulos definitivos e registros de imóveis. Esse é o maior programa de regularização fundiária da história da cidade de Manaus. Ninguém fez mais do que nós fizemos”, declarou o prefeito.
Almeida também abordou a relação entre ocupações irregulares e a falta de alternativas habitacionais, enfatizando o compromisso da gestão em oferecer moradia digna. “O cidadão não vai para área de risco porque quer. Ele vai pela necessidade. E é por isso que nós estamos enfrentando esse problema com moradia, com lote urbanizado e com dignidade para quem mais precisa”, explicou.
Amplo Pacote Habitacional
O programa de regularização fundiária integra um pacote habitacional mais abrangente, que inclui a construção de 4.700 moradias pelo “Minha Casa, Minha Vida”, a implantação de mais de 3.600 lotes urbanizados e ações para a remoção de famílias de áreas de risco. Parte dessas unidades é destinada a vítimas de eventos climáticos e de extrema vulnerabilidade, como as famílias desabrigadas pelas fortes chuvas recentes em Manaus.
Continuidade e Impacto Social
O secretário da Semhaf, Jesus Alves, destacou a mudança de escala das ações habitacionais no município. “Manaus hoje está entregando milhares de registros de imóveis e transformando a realidade de quem esperou a vida inteira por esse documento. Esse é um trabalho que garante segurança, dignidade e futuro para as famílias”, afirmou. Ele também mencionou a transição na secretaria, com Zuldy Omena assumindo o comando para garantir a continuidade dos programas.
O senador Eduardo Braga elogiou a articulação institucional que viabilizou os investimentos. “Hoje centenas de pessoas estão recebendo títulos definitivos das suas casas. Isso é realizar sonhos e garantir que ninguém vai perder aquilo que construiu ao longo da vida”, disse. Ele apontou que Manaus se destaca nacionalmente pelo volume proporcional de investimento habitacional.
Além da titulação, a Prefeitura de Manaus fortaleceu programas como o “Casa Manauara”, voltado à reforma de moradias de baixa renda, e avança na criação de áreas planejadas para conter o crescimento desordenado da cidade, buscando romper o ciclo de ocupações irregulares e proteger áreas vulneráveis.
Com informações da Prefeitura de Manaus
