O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, definida como o ódio ou aversão às mulheres e baseada na crença da supremacia do gênero masculino. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo.
Pena e Defesa da Proposta
O projeto prevê penas de 2 a 5 anos de prisão para quem cometer atos de misoginia. A senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), autora da proposta, relatou ter recebido ameaças e agressões na internet por defender a medida, citando exemplos como “vai morrer, lixo” e “você vai morrer”.
Combate à Violência Estruturada
A relatora, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), destacou o aumento alarmante de feminicídios e agressões motivadas pelo desprezo às mulheres no país. Ela citou dados de 2025, que registraram 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios, segundo levantamento da UEL.
Oposição e Liberdade de Expressão
Alterações propostas pela oposição, que buscavam isentar de punição autores de crimes de misoginia em casos de “liberdade de expressão” ou motivos religiosos, foram rejeitadas pelo plenário do Senado. O texto segue agora para discussão na Câmara dos Deputados.
Ouça mais informações sobre a aprovação do PL na Radioagência Nacional.
Confira mais detalhes sobre a aprovação do PL no Repórter Brasil, da TV Brasil.
Com informações da Agência Brasil
