O governo federal propôs um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, com o objetivo de mitigar os efeitos da recente alta do combustível no bolso do consumidor. A medida, de caráter emergencial, tem validade prevista até 31 de maio e busca oferecer uma resposta mais rápida do que a renúncia fiscal inicialmente cogitada com o ICMS.
Mudança de estratégia após rejeição de estados
A nova proposta surge como alternativa à ideia inicial de zerar o ICMS sobre o diesel importado, que foi rejeitada pelos governadores. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o subsídio direto permite uma ação mais célere diante das flutuações do mercado internacional.
Impacto fiscal e compensação para estados
O impacto fiscal total estimado para a medida é de R$ 3 bilhões, com R$ 1,5 bilhão previsto para cada mês de vigência. O governo espera uma resposta dos estados até sexta-feira (27), durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em São Paulo. Durigan destacou que o aumento na arrecadação de estados produtores de petróleo com a alta do combustível pode ajudar a compensar o custo da subvenção.
Ações paralelas e cenário externo
Esta nova ajuda se soma a outra já anunciada pelo governo em 12 de março: um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, que deve ser repassado ao consumidor. O governo atribui a alta recente do diesel ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por tensões no Oriente Médio. Outras medidas, como a possível redução de tributos sobre o biodiesel, também estão em análise, dependendo da evolução do cenário externo.
Com informações da Agência Brasil
