A proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado recebeu adesão de 25 das 27 unidades da Federação, conforme informado pelo Ministério da Fazenda. A iniciativa, que visa frear a escalada dos preços dos combustíveis, terá seu custo compartilhado igualmente entre a União e os estados participantes.
Detalhes do subsídio
O subsídio, de caráter temporário e excepcional, vigorará por dois meses. O valor total de R$ 1,20 por litro será dividido em R$ 0,60 para o governo federal e R$ 0,60 para os estados. O custo estimado para a medida é de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões arcados pela União e R$ 2 bilhões pelas unidades federativas.
Adesão e autonomia dos estados
Duas unidades federativas não aderiram à proposta, e o Ministério da Fazenda informou que está em negociação para tentar convencê-las a participar. A adesão é voluntária, e as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas, preservando a autonomia de cada um.
Subsídio para diesel nacional
Paralelamente, o governo anunciou um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Esta medida, também com duração de dois meses, terá um custo total de R$ 6 bilhões, inteiramente bancado pelo governo federal.
Participação estadual
Na semana passada, o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) indicou que a participação dos estados no subsídio ao diesel importado será proporcional ao volume de consumo em cada região, embora os critérios exatos ainda estejam em definição.
Com informações da Agência Brasil
