O setor de gás natural do Brasil estabeleceu uma meta de redução de 0,5% nas emissões de gases do efeito estufa, um movimento estratégico para o fortalecimento do mercado e o avanço da descarbonização no país. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que excepcionalmente definiu um valor inferior a 1%.
Justificativas para a meta
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a lei permite a definição de metas inferiores a 1% em casos justificados de interesse público. Isso ocorre quando o volume de produção de biometano dificulta ou onera excessivamente o cumprimento de metas maiores.
Incentivo ao biometano e transparência de dados
O CNPE também determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implemente medidas para garantir a transparência dos dados do mercado de biometano. O objetivo é subsidiar o monitoramento realizado pela Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano.
Visão estratégica do Ministro
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a meta de 0,5% é um passo importante para o setor. “Ao estabelecer uma meta clara e previsível, o Brasil dá um sinal importante ao mercado, estimula investimentos e cria as condições necessárias para o desenvolvimento do biometano como vetor de descarbonização, sem comprometer a segurança energética e a competitividade da indústria”, afirmou Silveira.
Potencial do biometano
O biometano, com características físico-químicas similares ao gás natural de origem fóssil, possui alto potencial de substituição em aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída. Apesar de sua participação ainda ser reduzida na matriz energética nacional, o Brasil detém um amplo potencial de produção.
Crescimento do mercado
Atualmente, a ANP autorizou 19 plantas produtoras de biometano, com outras 37 em processo de autorização. Esse cenário reflete as oportunidades de crescimento para este mercado, considerado estratégico para a transição energética e a descarbonização do setor de gás natural.
Com informações da Agência Brasil
