O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), vinculado à Prefeitura de Manaus, encerrou nesta semana uma operação de fiscalização em supermercados da capital amazonense. A ação resultou na apreensão de mais de 650 produtos considerados impróprios para consumo e na emissão de quatro Autos de Constatação em estabelecimentos fiscalizados.
Objetivo e Irregularidades Encontradas
O principal objetivo da operação foi verificar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor e assegurar a segurança nas relações de consumo. Durante as vistorias, foram identificados e inutilizados itens que apresentavam validade expirada, falta de identificação de data de validade, ausência de informações obrigatórias, além de produtos deteriorados, avariados, mal armazenados ou com problemas de descongelamento.
As equipes de fiscalização também constataram outras irregularidades, como a falta do Código de Defesa do Consumidor em local visível e a ausência da placa informativa do Procon Manaus.
Compromisso com o Consumidor
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, destacou a importância dessas ações para o órgão. “As ações de fiscalização integram o trabalho permanente do Procon Manaus para prevenir práticas irregulares, promover relações de consumo mais seguras e garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores”, afirmou.
Como Denunciar
O Procon Manaus incentiva a participação da população no trabalho de fiscalização. Denúncias sobre irregularidades em estabelecimentos comerciais podem ser feitas através do telefone 151.
Com informações da Prefeitura de Manaus
