A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), anunciou uma parada programada no Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim). A indisponibilidade ocorrerá entre os dias 23 e 27 de julho, impactando diretamente os procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas.
Motivo da interrupção
A paralisação é necessária para a implantação nacional do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, uma iniciativa conduzida pela Receita Federal do Brasil. Essa atualização visa adequar os sistemas públicos ao novo padrão de identificação das pessoas jurídicas no país.
Impacto nos serviços
Durante o período de interrupção, não será possível emitir ou atualizar inscrições municipais, nem iniciar novos procedimentos de licenciamento. Isso inclui solicitações de licenças sanitárias, ambientais municipais e alvarás de funcionamento.
O que continua funcionando
Processos de licenciamento de empresas que já foram iniciados no Slim antes da paralisação continuarão em andamento normalmente.
Orientações para usuários
A Semef orienta empresários, contadores e demais usuários do Slim a anteciparem suas solicitações relacionadas à abertura, alteração, baixa e licenciamento de empresas. A recomendação visa evitar transtornos durante o período de atualização dos sistemas.
Cronograma nacional
A interrupção em Manaus acompanha o cronograma nacional. Em todo o país, os serviços ficarão indisponíveis das 20h de quinta-feira (23/7) até as 6h de segunda-feira (27/7), sempre no horário local.
Restabelecimento dos serviços
Os serviços do Slim serão restabelecidos integralmente na manhã de segunda-feira, 27 de julho, após a conclusão da atualização nacional.
Com informações da Prefeitura de Manaus
