A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), embargou uma obra no conjunto Parque Mosaico, zona Oeste da capital, após um acidente de trabalho na terça-feira (12) que causou a morte do trabalhador Luciano Ferreira dos Santos, 30 anos. A vistoria técnica integrada, realizada na manhã de quarta-feira (13), contou com a participação da Defesa Civil municipal e representantes da empresa responsável.
A obra foi notificada e embargada integralmente, de forma preventiva, devido aos riscos à segurança dos trabalhadores e às circunstâncias do acidente. A medida visa preservar vidas e garantir condições adequadas de trabalho, em conformidade com a legislação municipal e o Plano Diretor de Manaus.
Fiscalização e Segurança
O diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, ressaltou que mesmo obras com alvará de construção regularizado, como a do Parque Mosaico (com vencimento em fevereiro de 2027), estão sujeitas à fiscalização. O município tem a competência legal para verificar se a execução segue os projetos aprovados e as normas de segurança.
“A legislação municipal prevê claramente a possibilidade de embargo quando há risco à segurança dos trabalhadores e da coletividade”, explicou Peixoto, citando o artigo 143 do Código de Obras e Edificações do Município de Manaus.
Ações Integradas
Maria Aparecida Froz, chefe da Divisão de Controle (Dicon), informou que o embargo total visa evitar novos riscos. A empresa responsável foi orientada a tomar providências para sanar qualquer situação de perigo no local.
José Mendes, diretor de Operações da Defesa Civil municipal, destacou a importância da atuação conjunta dos órgãos públicos para orientação e prevenção, garantindo que medidas de segurança adequadas sejam adotadas.
Causas e Responsabilidades
O acidente ocorreu durante um serviço de escavação para implantação de tubulação de esgoto. As circunstâncias do sinistro ainda estão sob apuração.
Representando a empresa, o mestre de obras Natanias Luiz afirmou que a construtora está prestando apoio à família da vítima e colaborando com as investigações. “Vamos reforçar ainda mais os mecanismos de segurança e acompanhamento técnico das atividades para reduzir riscos”, garantiu.
Retomada da Obra
A obra permanece interditada. Para ser liberada, a empresa deverá apresentar laudos técnicos que comprovem a eliminação dos riscos, adequação às normas de segurança e cumprimento das exigências dos órgãos fiscalizadores.
A Prefeitura de Manaus lamenta profundamente a morte de Luciano Ferreira dos Santos e se solidariza com familiares e amigos.
Com informações da Prefeitura de Manaus
