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Prefeitura de Manaus avança na implantação do Plano Municipal de Redução de Riscos com apoio do Ministério das Cidades

A Prefeitura de Manaus deu um passo importante na implementação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). O documento, elaborado em colaboração com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e com o suporte do Ministério das Cidades, é fundamental para direcionar ações de prevenção e mitigação de desastres como deslizamentos, erosões, alagamentos e inundações na capital.

O avanço foi discutido em reunião do Comitê Gestor de Redução de Riscos de Desastres, que congrega representantes da prefeitura, Ufam e outros órgãos parceiros. O objetivo foi alinhar as próximas etapas para a entrega formal, a governança e a implementação efetiva do plano.

Definição de prioridades e medidas de intervenção

O PMRR, que já foi encaminhado ao Ministério das Cidades em 2025, mapeia aproximadamente 1.600 setores de risco na área urbana de Manaus. Os estudos iniciais concentraram-se nas áreas classificadas como R3 (risco alto) e R4 (risco muito alto).

O plano não apenas identifica as áreas problemáticas, mas também estabelece quais locais devem ser priorizados e quais medidas podem ser adotadas para reduzir os riscos. As intervenções podem ser estruturais, como obras de engenharia, ou não estruturais, envolvendo monitoramento e avaliação contínua.

Rogério Ribeiro Marinho, professor da Ufam e integrante do Comitê Gestor, destacou que o plano transforma o diagnóstico em orientação concreta para a gestão pública. “A importância do plano está em dizer como reduzir esse risco”, explicou.

Acesso a recursos e planejamento integrado

A implementação do PMRR também pode ampliar a capacidade do município de acessar recursos destinados a intervenções em áreas vulneráveis. Com o diagnóstico e as prioridades definidas, Manaus poderá se habilitar a editais e programas específicos para reurbanização, obras de contenção e recuperação de áreas afetadas.

Cláudio Belém, gerente de Parcelamento do Solo (GPS) do Implurb, ressaltou a importância da definição da governança do plano. “Essa definição é importantíssima para Manaus, porque permitirá que os dados sejam utilizados pelas secretarias no planejamento de intervenções em áreas de risco”, afirmou.

A consolidação do plano visa integrar diferentes áreas da administração municipal, como habitação, fiscalização, infraestrutura, prevenção e resposta, a partir de uma base técnica unificada. Isso poderá auxiliar o prefeito Renato Junior na tomada de decisões e na busca por recursos federais.

Ciência e planejamento para a prevenção de desastres

O PMRR é fruto de uma cooperação técnica entre Ministério das Cidades, Ufam e Prefeitura de Manaus, alinhada às políticas nacionais de prevenção e mitigação de riscos de desastres. O instrumento considera as características geográficas, geológicas, hidrológicas e climáticas da capital amazonense para estabelecer prioridades de atuação.

O Comitê Gestor de Redução de Risco de Desastres (CGRRD), instituído em 2025 e vinculado ao Implurb, é formado por nove órgãos e instituições, incluindo secretarias municipais e a Ufam. Sua composição multidisciplinar fortalece a capacidade do município de identificar áreas prioritárias e definir estratégias eficazes de prevenção e mitigação de riscos.

Com informações da Prefeitura de Manaus