O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) apresentou a Instrução Normativa nº 001/2026, que regulamenta a renovação automática da Licença Ambiental de Operação (LO) para indústrias com Sistema de Gestão Ambiental (SGA). O anúncio foi feito durante um café da manhã promovido pela Associação Comercial do Amazonas (ACA), reunindo 35 empresários e representantes de empresas.
Agilidade e segurança para o setor produtivo
A nova instrução normativa visa tornar o licenciamento ambiental mais ágil e menos burocrático, oferecendo maior segurança jurídica e previsibilidade ao ambiente de negócios do Amazonas. A renovação automática beneficia empreendimentos que cumprem os critérios estabelecidos, evitando interrupções nas atividades industriais.
Diálogo entre Ipaam e setor produtivo
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, ressaltou a importância da normativa como um avanço na modernização do licenciamento ambiental no estado. “Essa Instrução Normativa é um passo muito importante do Ipaam, juntamente com o nosso governador Wilson Lima, que vem cada vez mais apoiando um licenciamento com agilidade e transparência no estado do Amazonas”, afirmou Picanço.
Bruno Loureiro Pinheiro, presidente da ACA, destacou a relevância do evento para aproximar o setor produtivo das instituições públicas. “Esse café da manhã é uma oportunidade de aproximar a sociedade civil, a Associação Comercial e também os empresários das autoridades. Isso é importante para estreitar laços, melhorar as demandas do setor produtivo e contribuir para um ambiente de negócios mais dinâmico e próspero”, destacou Pinheiro.
IA no licenciamento ambiental
A Instrução Normativa nº 001/2026 prevê a utilização de ferramentas de inteligência artificial (IA) para auxiliar na análise técnica e permitir a renovação automática da LO. Essa medida abrange 21 tipologias de atividades industriais aptas ao procedimento automatizado, integrando o processo de modernização do licenciamento ambiental no estado.
O Ipaam também está presente na ExpoPIM 4.0 2026, em Manaus, onde detalha a Instrução Normativa nº 001/2026, reforçando o diálogo com o setor produtivo e a divulgação das novas ferramentas de modernização do licenciamento ambiental.
Com informações da Agência Amazonas
