A Prefeitura de Manaus está intensificando a campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”, em parceria com a Receita Federal do Brasil, para incentivar os contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda devido aos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e da Pessoa Idosa (FMDPI). O prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2026 é 29 de maio.
Como funciona a destinação
A destinação pode ser realizada diretamente no programa da Receita Federal, sem custos adicionais. O valor doado é abatido do imposto a pagar ou acrescido à restituição. Por exemplo, se um contribuinte tem R$ 100 de imposto devido, o valor destinado permanece o mesmo, mas até R$ 6 podem ser direcionados para fundos em Manaus, sendo R$ 3 para o fundo da criança e do adolescente e R$ 3 para o da pessoa idosa.
Impacto social e quem pode doar
Os recursos arrecadados financiam projetos de organizações da sociedade civil que atendem crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. Segundo Edson Fernandes, coordenador do Grupo de Educação Fiscal do Município (GEFM), o processo é simples e gera impacto direto.
“É um processo muito simples e que não custa um centavo a mais”, afirma Fernandes. Pessoas físicas que utilizam o modelo completo da declaração podem destinar até 6% do imposto devido (3% para cada fundo). Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1%.
Resultados e expectativas
Criada em 2024, a campanha já demonstrou resultados significativos. Em 2025, o valor destinado por pessoas físicas aos fundos municipais mais que dobrou, passando de R$ 408,3 mil para R$ 816,3 mil. O número de contribuintes participantes também saltou de 366 para 747.
“As expectativas para este ano são muito positivas”, destaca Edson Fernandes. Mais informações sobre como realizar a destinação e os passos necessários estão disponíveis no site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/cidadania-fiscal/destinacao-irpf.
A campanha “Eu Sou Cidadão Solidário” é uma iniciativa conjunta da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef) e da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), reunindo diversas instituições para ampliar a contribuição para os fundos municipais.
Com informações da Prefeitura de Manaus
