A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), capacitou 21 novos analistas ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). O treinamento, realizado ao longo desta semana, foca na atuação dos servidores no Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim), plataforma essencial para os processos de licenciamento ambiental na capital.
Integração entre órgãos e tecnologia
A formação foi conduzida pela Subsecretaria de Gestão (Subges) da Semef, em colaboração com a Semmas, e contou com a expertise da consultora ambiental Janaína Rocha. A capacitação combinou teoria e prática, abordando desde normas e conceitos de controle ambiental até os procedimentos operacionais do sistema Slim.
Objetivos da capacitação
Orleilson Amazonas, diretor do Departamento de Desburocratização da Subges, explicou que o objetivo foi preparar os novos servidores para suas funções. “A proposta foi capacitar esses novos servidores para as atividades que eles vão exercer na secretaria, proporcionando uma visão geral das normas e procedimentos ambientais e, principalmente, dando a eles a oportunidade de conhecer, na prática, o sistema que utilizarão no trabalho”, declarou.
Eficiência e compromisso com resultados
O secretário da Semmas, Fransuá Matos, ressaltou a importância da capacitação para a eficiência dos novos analistas. “Capacitar os novos servidores garante mais eficiência no desempenho de suas atividades junto aos sistemas e fluxos da prefeitura. A gestão do prefeito Renato Junior é comprometida com resultados e performance”, afirmou.
Conteúdo do treinamento
Inicialmente, os servidores receberam uma visão geral sobre o controle ambiental nas esferas federal, estadual e municipal, incluindo a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e sua integração com processos municipais. Na parte prática, conheceram o fluxo de abertura, alteração e baixa de empresas, e como essas informações chegam ao município.
O Sistema Slim
Gerenciado pela Semef, o Slim é uma plataforma que integra todos os processos de licenciamento municipal, permitindo o fluxo eletrônico de solicitações, análises, exigências, pareceres e emissão de licenças. O sistema utiliza dados da Redesim e organiza em um único ambiente as etapas de diferentes modalidades de licenciamento, como o ambiental e o sanitário.
Fluxo de licenciamento ambiental
O funcionamento integrado do Slim é crucial para a regularização de empresas em Manaus. Em muitos casos, a emissão do Alvará de Funcionamento depende do cumprimento das exigências de licenciamento. Quando uma licença ambiental é necessária, o processo deve ser analisado e concluído pela Semmas antes que o empreendedor possa obter o alvará.
Prática no ambiente de testes
Na etapa prática, os servidores simularam situações rotineiras no ambiente de testes do Slim, incluindo análise de protocolos, inserção de exigências e elaboração de pareceres. O contato direto com o sistema antes do início efetivo das atividades visa reduzir a curva de aprendizado e aumentar a segurança na execução dos procedimentos.
Feedback e aprimoramento contínuo
A programação incluiu uma mesa-redonda para que os novos analistas pudessem compartilhar dúvidas, sugestões e casos reais, visando identificar oportunidades de aprimoramento dos procedimentos e do próprio sistema. Ao final, os participantes receberão certificado de participação.
A expectativa é que novas turmas sejam capacitadas futuramente com a chegada de mais servidores aprovados em concurso. A iniciativa reforça a integração entre secretarias e o uso de tecnologia para tornar os processos de licenciamento mais ágeis e transparentes.
Com informações da Prefeitura de Manaus
