Início Política Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres. A decisão representa um avanço significativo nas políticas de combate à violência doméstica e familiar no país.

Onde buscar ajuda e denunciar casos de violência

As denúncias de violência contra a mulher podem ser realizadas em diversos locais, garantindo o acesso à justiça e à proteção.

Canais de Denúncia e Apoio:

  • Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam)
  • Delegacias comuns
  • Casas da Mulher Brasileira
  • Disque 100 (para violações de direitos humanos)
  • 190 (Polícia Militar)

A nova legislação reforça a importância de mecanismos de controle e prevenção, visando coibir a reincidência de atos de violência e garantir a integridade física e psicológica das mulheres em situação de risco.

Com informações da Agência Brasil