O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em desdobramento da operação Sentinela, deflagrou a segunda fase, denominada Sentinela Maior. A ação resultou na transferência de 71 custodiados do antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar (NPPM) para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM-AM), localizada na BR-174.
As novas instalações funcionam no prédio do antigo Centro Feminino de Educação e Capacitação (Cefec), adjacente ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). A iniciativa atende a um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e o MPAM.
O TAC foi motivado pela evasão de 23 presos da antiga unidade prisional em fevereiro deste ano, evento que expôs a necessidade de melhorias estruturais e administrativas para garantir a segurança e reorganizar a custódia militar.
Transferência com segurança e acompanhamento
A transferência dos 71 custodiados demandou cerca de seis horas de negociação e contou com o apoio de 180 policiais, forças especializadas e três ônibus. O MPAM acompanhou todo o processo para assegurar que as medidas fossem realizadas dentro da legalidade e respeitando as garantias legais.
Segundo a 60ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (60ª Proceapsp), o objetivo da mudança é otimizar o controle administrativo, fortalecer a segurança pública e oferecer melhores condições de custódia aos presos militares.
Atuação do MPAM é destacada
O promotor Armando Gurgel Maia, titular da 60ª Proceapsp, ressaltou que a operação é um resultado direto da atuação do Ministério Público. “Identificamos as graves deficiências do antigo modelo de custódia, provocamos a articulação institucional, conduzimos reuniões de trabalho, firmamos compromissos e conduzimos a construção da solução estrutural junto à Polícia Militar e à Secretaria de Administração Penitenciária”, afirmou.
Novas funcionalidades das unidades
Com a operação Sentinela Maior, o antigo NPPM passará a abrigar presos provisórios ou definitivos. Já a nova UPPM-AM é destinada a detentos com natureza prisional militar, sob administração militar e com cooperação técnica da Seap, possuindo capacidade inicial para 72 custodiados.
Relembre a Operação Sentinela
A primeira fase da operação, Sentinela, ocorreu em março, após investigações sobre a fuga de 23 detentos do NPPM em 27 de fevereiro. As apurações levaram à prisão preventiva de dois policiais militares, suspeitos de facilitar a evasão durante o plantão.
Com informações do Ministério Público do Amazonas
